Divórcio e dinheiro: como separar as contas com cuidado.

Se você está passando por isso, sinto muito, e espero que ajude. O que está aqui não substitui orientação jurídica. Um advogado de família, ou a Defensoria Pública pra quem não pode pagar, é quem conhece o seu caso. A ideia é você chegar nessa conversa sabendo quais decisões existem, como os regimes de bens funcionam no Brasil e o que costuma aparecer no ano seguinte.

O texto vale pra casamento e pra união estável, com ou sem filhos. Cada história é diferente, então pegue o que servir pra sua.

Quando a decisão está tomada, algumas coisas compartilhadas precisam ser reorganizadas, de preferência em comum acordo. O objetivo é que cada pessoa saiba pelo que responde dali em diante, sem surpresa pra nenhum dos lados.

No Brasil, o regime de bens escolhido no casamento, ou o padrão legal quando nada foi escolhido, define como o patrimônio é dividido. É uma decisão tomada lá atrás, e muita gente nem lembra qual é a sua. Ele consta na certidão de casamento.

Vale pra quem casou sem pacto antenupcial e, em geral, pra união estável sem contrato. Divide o que foi adquirido durante a relação. O que cada pessoa tinha antes, ou recebeu de herança e doação, fica de fora. Um imóvel comprado depois do casamento entra na partilha mesmo que esteja no nome de uma pessoa só.

Depende de pacto antenupcial. Divide tudo, incluindo o que cada pessoa tinha antes e, como regra, heranças recebidas.

Também depende de pacto. Cada pessoa fica com o que está no seu nome. É o regime padrão pra quem casa com mais de 70 anos, e pode ser escolhido por qualquer casal.

Com filhos menores, existe pensão. A lei não define um percentual. O valor é decidido olhando duas coisas: o que a criança precisa e o que quem paga consegue pagar. Na prática, muitas decisões ficam em torno de 20% a 30% da renda líquida, mas isso varia bastante com o número de filhos e a realidade de cada família.

A pensão pode combinar um valor mensal com o pagamento direto de itens como escola e plano de saúde. Deixar tudo descrito no acordo evita dúvida mais tarde. Em geral ela vai até os 18 anos e pode se estender enquanto o filho estuda. E o valor pode ser revisto na Justiça se a renda de quem paga ou a necessidade da criança mudar.

Um imóvel financiado em conjunto é a parte mais trabalhosa. Existem três caminhos, e cada um tem um custo.

O banco precisa aprovar, analisando se a renda de quem fica comporta a parcela sozinha. Aprovado, o contrato é alterado, e quem sai costuma receber a sua parte do que já foi pago, conforme o acordo.

O imóvel é vendido, o financiamento é quitado com o valor da venda e o que sobra é dividido conforme o regime. É a opção que encerra o vínculo financeiro. Se o valor de venda for menor que a dívida, a diferença também é dividida.

Os dois continuam responsáveis pelo financiamento, e o aluguel ajuda a pagar a parcela. Mantém uma ligação financeira entre as duas pessoas, então costuma ser uma solução temporária, até um momento melhor pra vender.

Uma negociação longa desgasta, e é muito humano aceitar um acordo pior só pra poder descansar. Às vezes isso é mesmo o melhor pra você, e é uma escolha válida. O que ajuda é que ela seja uma escolha, feita sabendo do que está abrindo mão.

Chegar com as informações organizadas encurta o processo: lista de bens e dívidas, matrícula de imóvel, extratos, documentos que mostrem a origem do que você tinha antes da relação. Menos tempo de negociação significa menos desgaste.

Também ajuda pensar, antes da conversa com o advogado, em três referências: o mínimo que você considera aceitável, o que acha justo e até onde iria pra resolver rápido. Com elas em mente, fica mais fácil avaliar uma proposta num dia difícil.

Terminado o processo, começa um orçamento novo. Morar sozinho custa mais do que metade do custo de morar a dois, porque aluguel e contas fixas quase não diminuem. Ao mesmo tempo, a renda da casa passa a ser uma só.

Nos primeiros meses, o que mais ajuda é refazer a lista de gastos fixos com os valores novos, incluir a pensão (paga ou recebida) e recomeçar uma reserva de emergência, no ritmo que der. É um período de ajuste, e ele passa.

Quando o orçamento muda de uma vez, ver os próximos meses ajuda a diminuir a ansiedade. Na Fyn8 você cadastra as despesas fixas novas e a pensão como recorrências, e o planejamento mostra como cada mês fica. Se a partilha gerou um valor, como a sua parte na venda de um imóvel, dá pra separar num objetivo próprio. Uma planilha simples com entradas e saídas faz o mesmo papel.

A parte financeira de uma separação é trabalhosa, mas tem começo, meio e fim. Saber o seu regime de bens, organizar os documentos e ter clareza do que você considera justo já tira bastante peso do caminho.

Vá no seu tempo, e peça ajuda profissional pras decisões importantes. Se for pra dar um primeiro passo hoje, pegue a certidão de casamento e confira qual é o regime de bens. É a informação de que todas as outras dependem.